Adotada, mas não praticada: revisão sistemática de barreiras à contabilidade de custos no setor público (2021–2025)

Resumo

A implementação da contabilidade de custos no setor público brasileiro segue marcada pelo descompasso entre o avanço normativo (da NBC T 16.11 à NBC TSP 34, obrigatória desde 2024) e sua efetivação. Este estudo identifica, classifica e sistematiza as barreiras a essa implementação, reportadas de 2021 a 2025. Foi feita uma revisão sistemática de literatura (PRISMA 2020), com busca em Scopus, SciELO e Spell,resultando em 56 artigos, submetidos à análise de conteúdo temática. O corpus reúne estudos custos-específicos (Categoria A, n=8) e sobre reformas habilitadoras (Categoria B, n=48). As barreiras foram classificadas em seis dimensões (técnica, institucional, cultural, organizacional, educacional e financeira) e interpretadas pela Nova Sociologia Institucional, articulando os isomorfismos de DiMaggio e Powell (1983) ao decoupling de Meyer e Rowan (1977). Predominam as barreiras institucionais (73,2%) e técnicas (66,1%) nos estudos custos-específicos sobressaem a técnica e a organizacional (ambas 75,0%). Conclui-se que superar o descolamento norma-prática exige menos normatização e mais profissionalização, estruturação organizacional e clarificação metodológica.