A dinâmica do fluxo de custos na saúde pública dos municípios de Pernambuco de 2004 a 2025

Resumo

A presente pesquisa busca analisar o comportamento dos custos direcionados à saúde pública nos municípios de Pernambuco entre 2004 e 2025, baseada em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). A pesquisa é classificada como descritiva, documental e quantitativa e compreende os 184 municípios do estado, classificados de acordo com o porte populacional. Os custos foram apurados por habitante, considerando os valores totais destinados à função Saúde e, especificamente, à subfunção de Atenção Básica, todos deflacionados pelo IPCA para garantir uma comparabilidade monetária mais adequada ao longo do período. Os resultados evidenciam uma trajetória de crescimento contínuo dos gastos, com um recuo associado à crise fiscal de 2015-2016 e um novo salto durante a pandemia de Covid-19. Os municípios de pequeno porte apresentaram os maiores custos totais e de Atenção Básica por habitante, enquanto os de grande porte concentraram, proporcionalmente, mais recursos em ações de média e alta complexidade. Verificou-se, ainda, elevada heterogeneidade entre municípios de mesmo porte, sugerindo influências relacionadas à gestão de cada município. Os achados assemelham-se aos de estudos anteriores sobre o comportamento dos custos em saúde pública no Brasil e em diversos estados, contribuindo para o debate sobre desigualdades na distribuição dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a formulação de políticas públicas de gestão mais equitativas.