GESTÃO DE CUSTOS PUBLICOS EM DESASTRES AMBIENTAIS: Proteção e Defesa Civil Municipal

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo identificar como foi realizada a gestão dos recursos públicos, frente ao desastre ambiental, ocorrido no município de Presidente Getúlio/SC, no ano de 2020. Trata-se de uma pesquisa descritiva, participativa e que utilizou levantamento documental das informações, por meio de acesso ao sistema integrado de informações sobre desastres- S2ID, relatórios internos da contabilidade e informações de outros setores do Município, a partir da data de ocorrência do evento objeto da pesquisa (2020) até os dias atuais, visto que o recurso para realizar algumas despesas só foi liberado anos após o ocorrido. Foram identificados os itens e valores solicitados, aprovados, repassados e efetivamente executados, para fins de apuração de como foram geridos os recursos. Os resultados demonstram que do total de gastos com a catástrofe, 92,89% foram executados com os recursos vinculados da defesa civil da União e 7,11% com recursos próprios do Município. Conclui-se que a gestão dos recursos é complexa e foi essencial a atuação da equipe de proteção e defesa civil do Município, na articulação pós desastre, nos trabalhos de levantamento de metas, solicitação, intermediação e gestão de recursos provenientes da União, os quais foram fundamentais para o reestabelecimento da cidade.