Mais Fundeb, melhor IDEB? Uma análise das transferências de recursos e do desempenho dos municípios pernambucanos no contexto do Novo Fundeb

Resumo

Este estudo analisa a evolução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sua associação com o desempenho educacional dos municípios pernambucanos, no período de 2019 a 2025, considerando o contexto de implementação do Novo Fundeb. A pesquisa é quantitativa, descritiva e documental, com abordagem censitária dos 184 municípios de Pernambuco. Foram integrados dados de transferências do Fundeb, matrículas da educação básica em escolas de dependência municipal e resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Como indicador financeiro, calculou-se o valor dos recursos do Fundeb por matrícula da rede municipal. A análise compreendeu estatística descritiva e correlação por postos de Spearman para as edições de 2019, 2021, 2023 e 2025. Os resultados evidenciam crescimento expressivo dos recursos nominais do Fundeb e do valor por matrícula, em contexto de relativa estabilidade, com leve redução das matrículas municipais. O IDEB apresentou evolução positiva no período. As correlações foram praticamente nulas em 2019, positivas e de baixa magnitude nas edições intermediárias e mais elevadas em 2025, tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais, sem permitir inferências causais. O estudo contribui ao integrar financiamento, porte da rede municipal e desempenho educacional, oferecendo evidências sobre a relação entre transferências de recursos e resultados educacionais.