Incidência Tributária no Custo de Produção e Comercialização do Leite em Minas Gerais

Resumo

A cadeia agroindustrial do leite representa uma atividade de notória participação econômica e social para o Brasil, principalmente para Minas Gerais. No entanto, fatores como a estrutura de custos dos insumos e bens de capital e a carga tributária incidente sobre ela, que ao longo da cadeia produtiva gera um efeito cumulativo, resultam em implicações que vão desde o produtor até o consumidor final. Assim, o objetivo deste estudo consistiu em identificar e evidenciar a carga tributária na formação dos custos de produção para o segmento produtor de leite e em sua comercialização, para distintos estratos de produção diária. Para tanto, adotou-se a construção de um modelo analítico visando efetuar a quantificação da carga tributária. O impacto conjunto do ICMS, do PIS/COFINS e dos encargos onera o custo de produção em 3,19%, 4,17%, 4,88%, 5,50% e 5,35%, considerando, respectivamente, os estratos dos custos para a seguinte faixa de produção: inferior a 50 litros de leite, 51 a 200 litros, 201 a 500 litros, 501 a 1000 litros e acima de 1000 litros. No momento da comercialização agrega-se, ainda, mais 2,3% a título de contribuição previdenciária que o produtor rural pessoa física recolhe sobre a receita bruta gerada, elevando o custo final. Os custos de produção, bem como, seus componentes e os impostos incidentes sobre eles, são fatores importantes que refletem na competitividade de toda a cadeia produtiva, tendo a tributação como um fator agravante na relação entre os diferentes segmentos das cadeias agroindustriais.