Estudo sobre gerenciamento de receitas no contexto das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)

Resumo

Este estudo abordou o tema gerenciamento de resultados no contexto das ME e EPP. Teve como objetivo geral verificar se as ME e EPP gerenciam suas receitas a fim de permanecerem enquadradas no sistema tributário denominado de Simples Nacional ou para postergação do pagamento do imposto. Dada as suas características específicas relativas à base de tributação, assumiu-se que o meio para gerenciamento dos resultados é o de gerenciar as receitas e, não, o lucro. A pesquisa, do tipo exploratório e descritivo e de natureza quantitativa e qualitativa, foi realizada em uma amostra constituída por 25 empresas escolhidas por conveniência, com receitas compreendidas entre os anos de 2001 e 2006. As variáveis utilizadas como proxies para a verificação de indícios de gerenciamento das receitas, foram: (1) valor da despesa de aluguel de imóveis; (2) número de pessoas ocupadas e (3) compras realizadas durante o período pesquisado. O faturamento anual das empresas pesquisadas foi utilizado como medida de comparação para se identificar a ocorrência, ou não, de manipulação de suas receitas. Os resultados sugerem que em algumas dessas empresas houve gerenciamento de receita e que as teorias de gerenciamento de resultados desenvolvidas para as médias e grandes empresas podem ser adaptadas à realidade das ME e EPP.