Análise do endividamento dos estados brasileiros, períodos de 2005 e 2006 - Campos, Octávio Valente (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
Este presente trabalho, tem por objetivo, analisar o recente desempenho dos Estados brasileiros nos indicadores de endividamento, baseando-se nos aspectos particulares dos limites para a dívida consolidada, definida nas Resoluções n° 40 e 43 de 2001 do Senado Federal. Procura-se responder a seguinte questão: as ações de controle de endividamento realizadas pelo Governo Central estão influenciando o comportamento da dívida dos Estados brasileiros? Foram usados indicadores de endividamento de curto e de longo prazo, elaborados por Freire e Freire Filho (2006), usando os dados das contas governamentais dos Estados brasileiros extraídos do site da Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, referente aos anos de 2005 e 2006. Conclui-se que os Estados mais endividados no curto prazo são RS, PR e MG e os menos são SE, DF e AC. No longo prazo os mais endividados são MA, RN e SP e os menos são AC, PI e BA. Foi feita também a análise das regiões brasileiras mais e menos endividadas em cada índice. No curto prazo a menos endividada foi o Nordeste e a mais endividada foi a região Sul e no longo prazo a menos endividada foi o Norte e a mais foi o Nordeste. Analisando a variação isoladamente do numerador (dívida) e do denominador (receita corrente) do índice de longo prazo, vê-se que o resultado aumentou no período estudado. Isto ocorreu, pelo aumento proporcionalmente maior das dívidas do que das receitas geradas pelos Estados.