Proposição de indicadores de desempenho na gestão pública - Zucatto, Luis Carlos; Sartor, Ulliana Maria; Beber, Sedinei; Weber, Rudi (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
Este estudo trata da proposição de indicadores de desempenho na gestão pública, com foco em escolas do Ensino Fundamental de um município do Noroeste do Rio Grande do Sul. Sabe-se que é obrigação dos municípios investir, no mínimo, 25% da sua receita na área da educação. Ante esta afirmação percebe-se a necessidade de ferramentas para efetuar um controle mais eficiente dos gastos públicos, a fim de que seja possível otimizar a utilização dos recursos do erário. Dessa forma, a criação de indicadores de desempenho para as escolas possibilitaria um melhor acompanhamento de gastos e indicaria onde e como a gestão da educação municipal está despendendo seu orçamento. Tais indicadores também possibilitariam que sejam traçados comparativos entre as escolas, visando apontar qual a escola que apresenta indicadores maiores ou menores auxiliando na investigação dos fatos que nela estejam ocorrendo. Além disso, uma vez familiarizada com essa prática, a gestão do município em análise poderia expandir a aplicação dessa ferramenta para outras áreas. Para realizar o estudo, observou-se o que a lei prevê: a Lei de Responsabilidade Fiscal manda avaliar os programas de governo em termos de eficiência, eficácia e efetividade, porém no presente estudo consideraram-se somente os dois primeiros. A eficiência fará referência aos recursos empregados nas escolas e a eficácia fará referência ao cumprimento de metas, ou seja, o número de alunos aprovados. Partindo deste pressuposto, encontrou-se junto a Escolas Municipais de Ensino Fundamental a oportunidade de implantar um sistema de acompanhamento de indicadores de desempenho, criando-os e comparando-os entre as mesmas.