Teoria da Entidade versus Teoria dos Fundos: uma análise da evidenciação das demonstrações financeiras de uma organização sem fins lucrativos - Santana, Gislaine Aparecida da Silva; de Paula, Cleberson Luiz Santos; Oliveira, Gideão José Pinto; Colauto, Romualdo Douglas (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
As associações sem finalidade lucrativa não possuem uma legislação específica para evidenciação de suas Demonstrações Financeiras (DF) e são obrigadas a prepará-las conforme as normas para as organizações com finalidades lucrativas. Considerando que a totalidade das rendas arrecadas pelas organizações sem fins lucrativos tem uma destinação específica, a utilização da teoria dos fundos para evidenciação das DF pode tornar-se a mais adequada para esta tipologia de entidade. Assim, o objetivo do artigo consiste em demonstrar a evidenciação do Patrimônio Líquido em uma organização sem fins lucrativos de acordo com a Teoria dos Fundos. A pesquisa caracterizada como exploratória, buscou converter as DF elaboradas de acordo com a Teoria da Entidade em DF elaboradas segundo os princípios da Tteoria dos Fundos. O modelo de DFs utilizado encontra respaldo no Pronunciamento SFAS 117 do American Institute of Certified Public Accountants de 1993, o qual identifica se os recursos arrecadados apresentam restrições temporárias, permanentes ou nenhum tipo de restrição de uso pela organização. Os resultados mostram que a conversão permite ao usuário das informações contábeis identificar o patrimônio da organização de acordo com a sua finalidade e/ou restrição. Desse modo, a organização em estudo apresentou um patrimônio quase na sua totalidade com restrição de uso. Na apuração do Resultado no Exercício pelo modelo da Teoria da Entidade apresentou um superávit consolidado e quando segregado por fundos apresenta-se deficitário.