FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS: UM ESTUDO SOBRE DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES NOS ANOS 2013 A 2016 - Passos, Cristhian Rêgo; do Nascimento, João Carlos Hipólito Bernardes (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, 2018)
Este trabalho objetivou investigar o grau e a localização geográfica dos níveis de dependência do Fundo de Participação dos Municípios por parte dos municípios do estado do Piauí, em uma proposta similar à Massardi e Abrantes (2016). Para tal, o Índice de Dependência do Fundo de Participação Municipal (IDFPM) foi calculado pela divisão entre a receita do FPM e a Receita Corrente municipal, com dados de 176 dos 224 Municípios piauienses, extraídos do Banco de Dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo elaborado um mapa temático para representação dos índices médios de dependência do FPM dos municípios piauienses para período de 2013 a 2016, conforme classificação do grau de dependência do FPM proposta por Massardi e Abrantes (2016). A título de resultados, notou-se que nenhum município apresentou dependência fraca, 144 municípios apresentaram dependência média e 32 com forte dependência do FPM, sendo que, na média, os municípios piauienses apresentaram um nível de dependência da cota do FPM de 46,28% do total de Receitas Correntes no período. Novos estudos devem ser realizados para analisar os determinantes da inércia tributária e do baixo esforço para geração de receitas próprias nos municípios investigados.