Como gastam os deputados federais e estaduais da Paraíba: um raio x das emendas parlamentares no ano de 2019 - Silva, Enzo Souto; Silva, José Ricardo Palmeira; Torres, Fernando Jose Vieira; NASCIMENTO, JEAN DOS SANTOS (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
Essa pesquisa objetivou investigar os gastos com as emendas parlamentares disponibilizadas aos deputados federais e estaduais da Paraíba no ano de 2019. Foram analisadas as destinações de emendas a partir da amostra dos 12 deputados federais e 36 deputados estaduais com mandato em 2019. A metodologia envolveu pesquisa quantitativa e estatística descritiva para análise dos dados recolhidos nos sítios da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa da Paraíba e no Portal de Transparência do Governo Federal. Com os resultados, observou-se que 54,3% do total das emendas apresentadas (95, de um montante de 175) pelos deputados federais para o orçamento de 2019, destinavam-se as áreas de saúde e assistência social, enquanto saneamento e educação, com baixos indicadores sociais no estado, pontuavam 3,2% e 2,6% das emendas, respectivamente. Em relação ao deputados estaduais, o cenário se repetiu em relação a saúde, que recebeu o maior número de emendas, 229, de um total de 443, superando as destinadas à educação, saneamento e agropecuária. A área de saneamento e gestão ambiental ganhou pouquíssima atenção, com apenas 4 emendas direcionadas; Turismo e Agropecuária também foram negligenciados, com apenas 9 emendas somando essas áreas. Vale ratificar que as emendas de ambos (deputados federais e estaduais) foram todas destinadas a Paraíba. Há fortes indícios de que os baixos indicadores sociais de saneamento, educação, cidadania e direitos humanos e desenvolvimento urbano e regional no estado, refletem os poucos investimentos feitos nessas áreas.