O custo da obsolescência econômica do Estado do Rio Grande do Norte: Uma análise crítica - Daiana Bianconi, Jessyk; Maria de Moraes Oliveira, Enaile; Francimaria CAVALCANTE, Maria; Aires Pimentel da Silva, Allyson; Fernanda Cavalcante Reis, Erika; Fonseca Barbosa, Joelton (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, 2024)
Este artigo investiga a estrutura fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, com ênfase na obsolescência estrutural e na ineficiência alocativa. A análise mostra que mais de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado é comprometida com despesas de pessoal, o que ultrapassa os limites prudenciais e contribui para um cenário de rigidez fiscal. O estudo discute o efeito crowding-out, onde o elevado gasto com folha salarial reduz significativamente a capacidade de investimento em setores essenciais como infraestrutura e educação, limitando o potencial de crescimento econômico e perpetuando um ciclo de estagnação. A comparação com outros estados brasileiros, como São Paulo e Minas Gerais, evidencia que a rigidez fiscal no Rio Grande do Norte é uma das mais severas, exacerbando o risco fiscal e comprometendo a sustentabilidade financeira a longo prazo. O artigo sugere que, para romper com essa trajetória de baixo crescimento, é necessário implementar reformas estruturais que modernizem a administração pública, reduzam o comprometimento com despesas correntes e direcionem recursos para áreas de alto retorno econômico. Sem essas reformas, o estado continuará preso a uma situação de vulnerabilidade fiscal e de baixa competitividade econômica, perpetuando as desigualdades regionais e limitando a qualidade de vida da população.