ESTUDO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO CEARÁ COM BASE NO INDICADOR GASTO COM EDUCAÇÃO E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL EDUCACIONAL - Freire, Fátima de Souza (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
Nos últimos anos, várias ações foram realizadas pelo governo federal para melhorar o nível de educação no País como, por exemplo, a criação da Emenda Constitucional n° 14/96 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Este trabalho tem como objetivo principal realizar um estudo do desempenho educacional dos municípios cearenses com base nos indicadores gastos com educação e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Educacional. Para a realização do trabalho, foram calculados os indicadores de gastos com educação a partir dos dados extraídos de demonstrativos financeiros e orçamentários dos 184 municípios do estado do Ceará, no período de 1998 a 2001, fornecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). Em seguida, foi realizada uma análise de correlação entre os indicadores de gastos com educação e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Educacional, fornecido pela Fundação Instituto de Pesquisa do Ceará (IPECE) dos anos de 1970, 1980, 1991 e 2000.