GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS E QUEBRA DO MONOPÓLIO DAS TELECOMUNICAÇÕES - Lima, Márcio Botelho da Fonseca (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
Este trabalho procura avaliar os riscos do Projeto de flexibilização do monopólio das telecomunicações, proposto recentemente pelo Governo brasileiro. Inicialmente, na primeira parte são resumidas as principais abordagens da Economia Industrial, e em particular da Economia da Tecnologia e da Inovação, que possam suscitar uma discussão mais acurada a respeito da natureza dos processos de produção característicos dos anos 90. São apresentados o modelo de fluxos e fundos de N. Georgescu-Roegen e os conceitos de flexibilidade de resposta e iniciativa. A seguir apresenta-se o modelo temporal de Baumol, Panzar e Willig. Na segunda parte, explicita-se a metodologia empregada no trabalho, enfatizando-se sistemas de tarifação específicos do setor das telecomunicações. Na terceira parte, o modelo simplificado dos serviços em redes de N. Curien é utilizado para mostrar que tal metodologia pode ser igualmente aplicada em outros serviços públicos. Na quarta parte realiza-se a análise estrutural dos mercados das telecomunicações, constatando-se a propriedade de monopólio natural dos serviços de Transmissão. Na quinta parte, um quadro sinóptico das regulamentações francesa e brasileira no setor é destacado para mostrar as similitudes existentes entre essas regulamentações. Na sexta parte são apresentados os tópicos principais do projeto de flexibilização do monopólio das telecomunicações no Brasil. Na sétima parte aborda-se a organização industrial das redes de telecomunicações, destacando-se as experiências tarifárias internacional e brasileira. Na conclusão, enfim, constata-se que tal projeto é norteado por princípios e objetivos macroeconômicos de curto e médio prazos, podendo comprometer o projeto nacional de desenvolvimento e inserção competitiva de nossa economia.