UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS GASTOS PÚBLICOS NA ESFERA MUNICIPAL DE GOVERNO - Neto, Luiz Medeiros de Araujo; serrano, andre luiz marques; Rosano-peña, Carlos; Neto, José Carneiro da Cunha Oliveira; Marciniuk, Fernanda Ledo (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
A qualidade do gasto público é fundamental para a eficiência do setor público e, logo,para a maximização do bem-estar gerado para a população. Atualmente, o Brasilapresenta um nível elevado de gastos em relação ao Produto Interno Bruto, valor essepróximo ao de países desenvolvidos e muito abaixo ao dos países da América Latina. Emum primeiro momento foi ampliado o número de pessoas atendidas por esses serviços;mas atualmente, há crescente demanda por serviços de melhor qualidade. Emcontraponto, o Brasil possui também um elevado nível de carga tributária, o maior entreos BRICS e Países da América Latina, de forma que é pouco provável o aumento dereceitas públicas. Nessa conjuntura, a melhora da eficiência do gasto público se torna aforma mais pertinente para se melhorar os serviços prestados. Esse trabalho teve porobjetivo mensurar a eficiência, eficácia e produtividade do gasto público dos municípiosbrasileiros, descrever as características dos municípios benchmarks. Para isso foiconstruído um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) para a eficiência e eficácia,já a produtividade foi avaliada a partir do Índice de Malmquist. Os resultados mostramque os estados que mais tiveram municípios benchmarks foram Santa Catarina, São Pauloe Rio Grande do Sul. Haveria ainda estreita relação entre eficiência e eficácia, ou seja,trabalhar pela melhoria da eficiência deve resultar em melhora da eficácia também. Já aanálise de produtividade encontrou melhora no nível de produtividade tanto pela tecnológica quanto da eficiência técnica.