Uma análise sobre o impacto do IPTU do bairro de Cajazeiras e seu rendimento na economia de Salvador nos anos de 2017 a 2022 - Dos Santos Lisboa, Tainá; Batista Moreira, Nayara; Ferreira dos Santos Bomfim, Tania; Bispo Ribeiro, Josete; Diallo Ferreira dos Santos Bomfim, Kalid; Pereira Oliveira Júnior, João (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, 2024)
Este trabalho tem por objetivo analisar o retorno de políticas públicas do bairro de Cajazeiras, na cidade de Salvador-BA, em relação a sua contribuição tributária através do recolhimento do IPTU entre os anos de 2017 a 2022. Nesse cenário, o poder público desempenha um papel crucial ao gerenciar os recursos públicos não vinculados provenientes dos impostos e distribuí-los de maneira a beneficiar uma parcela significativa da população. A pesquisa foi realizada por meio de uma exploração documental e bibliográfica com abordagem quanti-quali, tendo como fonte os dados dos valores de arrecadação do IPTU fornecidos pela prefeitura de Salvador-BA, através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Diante disso, houve vários investimentos consideráveis por parte da Prefeitura de Salvador no que tange às políticas públicas no bairro de Cajazeiras. Contudo, o valor arrecadado ainda fica desproporcional em comparação ao investido, deixando claro que ainda há necessidade de estratégias mais eficientes para aumentar arrecadação, tendo em vista que o bairro é o maior da América Latina. Para pesquisas futuras, sugere-se uma investigação detalhada acerca do Controle Habitacional de Cajazeiras, abordando aspectos relacionados a políticas públicas, planejamento urbano e os desdobramentos dessas medidas na qualidade de vida dos residentes.